A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficializada nesta quinta-feira (16) com a publicação da portaria correspondente no Diário Oficial da União (DOU). A medida estabelece que o magistrado deixará o cargo no próximo sábado (18).
Com a vacância, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo integrante para a Corte. A legislação não fixa prazo para essa escolha, que também precisará ser aprovada pelo Senado Federal.
Barroso, de 67 anos, poderia permanecer no STF até 2033, quando completaria 75 anos, idade-limite para ministros do Supremo. Entretanto, na semana passada, ele anunciou a decisão de se afastar do tribunal de forma antecipada, pouco depois de encerrar seu mandato de presidente da Corte.
O magistrado assumiu o cargo em 2013, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff. Durante os 12 anos de atuação, relatou processos de grande repercussão e esteve à frente de pautas ligadas a direitos fundamentais. Recentemente, Barroso passou a enfrentar sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, anunciadas menos de um mês após deixar a presidência do STF.
Após a publicação no DOU, o Supremo iniciará os trâmites internos para registrar a vacância e atualizar a composição do Plenário, que permanecerá com dez ministros até a posse do sucessor.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
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Com informações de Agência Brasil