Integrantes do Banco Central (BC) avaliam que o ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), adotou estratégia para manter sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF), qualquer questionamento futuro sobre a liquidação extrajudicial do Banco Master.
A percepção dentro do BC ocorre após despacho de Jhonatan de Jesus que determinou inspeção urgente nos documentos referentes à liquidação do banco, instaurada pela autoridade monetária. No mesmo ato, o ministro do TCU enviou o processo ao STF “para fins de conhecimento e de eventual prevenção em feitos futuros conexos”, endereçando-o diretamente a Toffoli.
No entendimento de técnicos do BC, a iniciativa antecipa uma possível disputa jurídica e pode dificultar que outro magistrado do Supremo venha a relatar ações contra eventuais decisões do TCU que interfiram ou suspendam a liquidação do Master.
O despacho de Jhonatan de Jesus também menciona a possibilidade de medida cautelar capaz de paralisar o procedimento conduzido pelo BC, caso a inspeção identifique irregularidades. Segundo fontes ouvidas, a ameaça de intervenção foi recebida com preocupação na autarquia, que considera a liquidação medida necessária para preservar o sistema financeiro.
A liquidação extrajudicial do Banco Master foi decretada pelo BC após identificação de problemas de solvência. Desde então, credores e investidores acompanham as etapas do processo, que prevê a venda de ativos e o pagamento de obrigações. A atuação do TCU acrescenta um novo fator de tensão, ao mesmo tempo em que o STF pode se tornar foro central de disputas judiciais sobre o caso.
Imagem: SCO/STF via valor.globo.com
Até o momento, não há decisão final do TCU sobre a cautelar, tampouco manifestação do STF em relação ao encaminhamento feito por Jhonatan de Jesus. Procurados, BC e TCU não comentaram.
Com informações de Valor Econômico
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