O Banco Central (BC) confirmou que continua trabalhando na regulamentação do PIX parcelado, modalidade que permite ao usuário dividir o pagamento em prestações enquanto o recebedor obtém o valor integral imediatamente. Apesar do avanço nas discussões internas, a autarquia decidiu não definir nova data para publicação das normas.
Impasse com instituições financeiras
A expectativa inicial era divulgar o regulamento em setembro. O cronograma foi adiado para outubro, depois para novembro, mas o diálogo com bancos e fintechs não chegou a um consenso, segundo apuração do g1 e da TV Globo. O principal ponto de tensão envolve a padronização das condições de crédito e a prevenção ao superendividamento.
Avanços já definidos
Fontes do BC relatam que houve progresso “conceitual” em temas como:
- mecanismos de análise de risco para evitar endividamento excessivo;
- formato de apresentação das faturas aos consumidores;
- proibição da “rotativação” automática de parcelas, hipótese levantada em novembro pelo chefe-adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro, Breno Lobo.
Oferta atual e objetivo da norma
Embora algumas instituições já ofereçam crédito via PIX parcelado, a regulamentação pretende padronizar regras, reduzir abusos e incentivar a concorrência. Pesquisa Jornada de Crédito, da Matera, indica que 53% dos brasileiros já recorreram à modalidade, atrás apenas do cartão de crédito, usado por 77%.
Alcance potencial de 60 milhões de pessoas
O presidente do BC, Gabriel Galípolo, afirma que o PIX parcelado pode beneficiar cerca de 60 milhões de consumidores sem cartão de crédito. A futura norma exigirá transparência total no aplicativo, exibindo taxa de juros, valor das parcelas, custo total do financiamento e multa por atraso.
Alternativa ao cartão
Em abril, o BC declarou esperar que o PIX parcelado seja competitivo, oferecendo taxas capazes de tornar o preço final do bem igual ou inferior ao do cartão de crédito parcelado sem juros. Hoje, o crédito rotativo do cartão cobra 445% ao ano, percentual considerado o mais caro do sistema financeiro.
Imagem: g1.globo.com
Próximos passos
Sem nova estimativa de data, a equipe técnica continuará avaliando ajustes para garantir que a regulamentação seja “robusta e perene”, segundo interlocutores. Até lá, instituições financeiras podem manter suas próprias ofertas, desde que respeitem normas gerais de crédito.
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Com informações de g1
