Belém (PA) – Anunciada há menos de duas semanas durante a COP30, a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono — idealizada pelo Ministério da Fazenda — já conta com a adesão de 19 nações, entre elas China, União Europeia e Rússia.
O grupo pretende conectar sistemas nacionais de “cap-and-trade”, nos quais governos impõem um teto de emissões e permitem a compra e venda de créditos de carbono. A proposta ganhou força enquanto o Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris (PACM), negociado sob a Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), continua travado a dois dias do fim da conferência.
Objetivos da coalizão
Segundo o secretário-executivo adjunto da Fazenda, Rafael Dubeux, a iniciativa busca criar um ambiente “magnético” para novos participantes e sinalizar preços de carbono capazes de influenciar investimentos de longo prazo em energia limpa.
Diferentemente do sistema da ONU, voltado ao comércio de créditos voluntários, a coalizão se concentra em mercados regulados. A adesão é opcional, o que evita a exigência de consenso entre 196 países, condição que hoje emperra o debate no âmbito da UNFCCC.
Próximos passos
Mesmo com apoio expressivo, o cronograma é extenso. O Brasil ainda precisa colocar em operação o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), aprovado em lei, mas previsto para funcionar apenas por volta de 2030. Somente depois disso o país poderá ligar seu mercado aos sistemas estrangeiros, harmonizar critérios de contabilidade e iniciar o fluxo internacional de permissões.
Interesse do setor produtivo
A indústria brasileira apoia a coalizão por enxergar duas vantagens: nova fonte de receita com créditos de carbono e possibilidade de neutralizar futuras barreiras comerciais, como o Mecanismo de Ajuste de Fronteira para o Carbono (CBAM) da União Europeia. Entidades empresariais defendem que a integração internacional ajude a valorizar a matriz energética majoritariamente renovável do país.
Imagem: Rafa Neddermeyer via oglobo.globo.com
Desafios internos
Ambientalistas alertam para riscos de “greenwash” em mercados voluntários e cobram do governo segurança jurídica, transparência e uma taxonomia sustentável que garanta a integridade dos créditos. Especialistas lembram que setores de difícil abatimento, como aviação e navegação, podem recorrer ao mercado, mas dependem de regras sólidas para evitar distorções.
Com negociações globais em ritmo lento, a coalizão liderada pelo Brasil surge como alternativa para acelerar a precificação do carbono. O sucesso, no entanto, dependerá da implementação efetiva do SBCE e da capacidade de alinhar metodologias entre os países participantes.
Para acompanhar novidades sobre economia verde e políticas de mercado, visite nossa seção de Economia.
Com informações de O Globo
