O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teve um cartão de crédito internacional emitido pelo Banco do Brasil bloqueado após a inclusão de seu nome na lista de sanções dos Estados Unidos, baseada na Lei Magnitsky. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (6) pelo jornal Valor Econômico.
De acordo com a publicação, o bloqueio afetou apenas um dos cartões do magistrado, utilizado para transações no exterior. A bandeira do plástico suspenso não foi detalhada. Para garantir a continuidade dos pagamentos, o banco ofereceu a Moraes um cartão da bandeira Elo, que não opera em território norte-americano.
A Folha de S.Paulo já havia relatado que pelo menos uma instituição financeira brasileira cancelou um cartão internacional do ministro e, na sequência, disponibilizou a opção Elo como substituição.
Procurado, o Banco do Brasil não comentou o caso. Outras instituições ouvidas disseram que não podem confirmar se Moraes é correntista, alegando sigilo bancário. Bancos com atuação internacional têm enfrentado desafios de compliance: de um lado, cumprir determinações do STF e decisões como a do ministro Flávio Dino, que proibiu a aplicação automática de legislações estrangeiras; de outro, obedecer às normas impostas pelos Estados Unidos para evitar possíveis sanções e restrições de mercado.
Especialistas destacam que, diante dessa dualidade, as instituições financeiras brasileiras podem ter de optar entre preservar contratos regidos pela legislação nacional e proteger a reputação global, sob risco de punições bilionárias, bloqueio de correspondentes ou interrupção de operações em dólar.
Imagem: atribunarj.com.br
O bloqueio do cartão ocorre em meio à investigação da Polícia Federal que apura se as sanções anunciadas pelos EUA foram articuladas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com auxílio do deputado federal Eduardo Bolsonaro, para pressionar o STF a suspender a ação penal que examina uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento desse processo está marcado para 2 de setembro.
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Com informações de A Tribuna RJ
