Brasília, 22 de agosto de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teve seus cartões de crédito internacionais suspensos depois de entrar na lista de sanções dos Estados Unidos amparada pela chamada Lei Magnitsky. A medida norte-americana, criada durante o governo Donald Trump, impacta transações processadas por bandeiras globais, como Visa e Mastercard, que obedecem às regras do sistema financeiro dos EUA.
Segundo fontes do setor bancário, o Banco do Brasil bloqueou preventivamente os cartões do magistrado para evitar possíveis punições no exterior. A instituição, contudo, não se pronunciou oficialmente, assim como o STF. O procedimento pode abrir precedente para outros brasileiros incluídos em listas de restrições internacionais.
Cartão nacional como alternativa
Para contornar o problema, o banco teria oferecido a Moraes um cartão com bandeira nacional, desconectado de redes estrangeiras. Nesse formato, a operação seria mantida dentro do território brasileiro, onde as sanções dos EUA não possuem aplicação automática. Entre as opções citadas nos bastidores está a bandeira Elo, controlada pelo Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal.
Conflito de jurisdições
A legislação brasileira estabelece que ordens de governos estrangeiros só têm validade local após reconhecimento do Judiciário ou de órgão competente. Moraes já havia advertido que instituições financeiras podem ser responsabilizadas no Brasil caso restrinjam bens ou serviços apenas por determinação externa. Para os bancos, contudo, pesar o risco de sanções americanas, como restrição de acesso ao mercado de dólar, torna-se um dilema operacional.
Repercussão
Consultada, a Mastercard informou que não comenta dados de clientes individuais, enquanto outras instituições mencionaram o sigilo bancário para não confirmar eventuais vínculos do ministro. Nos meios políticos, o episódio alimenta discussões sobre soberania, independência do Judiciário e limites da interferência internacional nas operações financeiras brasileiras.
O caso permanece sem desfecho público, e a expectativa é de que bancos e autoridades aguardem definições judiciais antes de adotar novas medidas em situações semelhantes.
Imagem: Lucas Totti via lorena.r7.com
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Resumo: a suspensão dos cartões internacionais do ministro Alexandre de Moraes expõe o conflito entre normas estrangeiras e a legislação brasileira, além de pressionar bancos a equilibrarem riscos jurídicos em dois países. Acompanhe nossas publicações e fique informado sobre os próximos desdobramentos.
Com informações de Lorena R7
