Bogotá (Colômbia) – Chefes de Estado e representantes dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) tornaram pública neste sábado (23) a Declaração de Bogotá, documento aprovado na véspera durante o quinto encontro de líderes regionais. A cúpula contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e serviu para atualizar compromissos de proteção da maior floresta tropical do planeta, além de mobilizar os governos vizinhos para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em 2026 em Belém (PA).
Cooperação reforçada
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o texto consolida o ciclo iniciado em Belém em 2023, quando foi assinada a Declaração de Belém, e define diretrizes imediatas em temas como clima, biodiversidade, restauração florestal, bioeconomia, proteção de povos indígenas e fortalecimento institucional da OTCA. Entre os avanços, o documento eleva a reunião de presidentes à instância máxima da organização e prevê expansão da cooperação policial, judicial e de inteligência para combater mineração ilegal, tráfico de fauna e rastreabilidade do ouro.
Desmatamento sem meta
Apesar do reconhecimento de que a Amazônia se aproxima do chamado “ponto de não retorno”, quando a floresta pode entrar em colapso irreversível, a declaração não estabeleceu metas quantitativas de desmatamento zero. A ausência frustrou organizações da sociedade civil presentes no encontro. “É preocupante que mais uma vez não tenhamos metas firmes e concretas contra o desmatamento”, afirmou João Pedro Galvão Ramalho, do coletivo Pororoka e do Fórum Social Pan-Amazônico.
O MMA argumentou que a ciência ainda não alcançou consenso sobre o momento exato desse ponto crítico e ressaltou a criação de um Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia, previsto na cúpula de Belém, para aprofundar estudos sobre o tema.
Transição energética divide países
O debate sobre combustíveis fósseis também gerou impasse. O preâmbulo do documento menciona a necessidade de “transição energética justa, ordenada e equitativa”, mas não define prazos nem metas. Segundo Ramalho, Colômbia defendeu a saída do extrativismo fóssil, enquanto Brasil manteve posição mais cautelosa e Peru, Equador e Venezuela opuseram-se a restrições. O ativista alerta que quase 20% das descobertas mundiais de petróleo entre 2022 e 2024 ocorreram na região, muitas sobrepondo-se a terras indígenas ou áreas de conservação.
Participação social ampliada
Organizações civis comemoraram a inclusão do conceito de OTCA Social, mecanismo permanente de participação popular, e do Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, destinado especificamente às comunidades originárias. Para o MMA, esses instrumentos devem garantir que a população amazônica continue a influenciar a política regional.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Proteção cultural e fundo florestal
A declaração reafirma a proteção diferenciada a Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI) e promete salvaguardar conhecimentos ancestrais e o patrimônio cultural imaterial da Amazônia. O bloco também apoiou o lançamento do Tropical Forests Forever Fund (TFFF) durante a COP30, iniciativa que pode beneficiar cerca de 70 países na conservação de florestas tropicais.
O encontro em Bogotá encerrou-se com elogios à coordenação regional, mas sob críticas pela ausência de metas claras contra desmatamento e exploração de fósseis. Os países voltam a se reunir antes da COP30 para detalhar ações previstas.
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Com informações de Agência Brasil
