O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (9) a expectativa de que punições impostas pelo governo dos Estados Unidos possam influenciar o julgamento que analisa a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil.
“Eu me espanto com alguém imaginar que se chega ao Supremo e vai se intimidar com tweet”, afirmou. “Será que as pessoas acreditam que um cartão de crédito ou Mickey vai mudar um julgamento de Supremo?”, completou. Ao ouvir a referência ao personagem, o ministro Alexandre de Moraes acrescentou: “…o Pateta”. Dino respondeu: “É, o Pateta aparece com mais frequência nesses eventos todos”.
Contexto das sanções
Moraes é um dos alvos da Lei Magnitsky, utilizada por Washington para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos. As penalidades incluem bloqueio de bens em território norte-americano e proibição de acesso a serviços de empresas dos EUA, configurando, segundo especialistas, uma “morte financeira”.
Dino classificou as pressões externas como inócuas. “Estamos aqui cumprindo nosso dever. Isso não é ativismo judicial, não é tirania, não é ditadura, pelo contrário”, declarou. Em agosto, ele já havia decidido que sentenças estrangeiras só terão validade no país após homologação da Justiça brasileira.
Situação do processo
No mesmo dia, o ministro votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus. Com o voto de Dino, o placar parcial ficou em 2 a 0 pela culpabilidade do grupo.
Réus do “núcleo 1”
Além de Bolsonaro, compõem o núcleo principal da denúncia:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice em 2022.
Acusações
O grupo responde a cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Ramagem, porém, teve a ação penal suspensa pela Câmara dos Deputados para três desses delitos e responde apenas por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Imagem: cnnbrasil.com.br
Cronograma de julgamento
O STF reservou quatro sessões nesta semana:
- Quarta-feira, 10 de setembro – 9h às 12h;
- Quinta-feira, 11 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h;
- Sexta-feira, 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h.
As discussões seguem no plenário físico, e novos votos poderão alterar o resultado parcial que, até o momento, aponta para condenação dos réus.
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Resumo: Flávio Dino rechaçou a ideia de que sanções e posts nas redes sociais de autoridades estrangeiras influenciem decisões do STF. O julgamento da tentativa de golpe continua nesta semana, com oito réus sob acusação de cinco crimes. Acompanhe nossos próximos conteúdos e fique por dentro dos desdobramentos.
Com informações de CNN Brasil
