Lisboa – O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, declarou que o trânsito de pessoas entre os dois países permanecerá intenso, mesmo após as alterações na Lei de Estrangeiros aprovadas pelo governo de Luís Montenegro e pela Assembleia da República. As mudanças, em vigor desde 23 de outubro de 2025, passaram a valer para todos os estrangeiros, mas atingem especialmente os brasileiros, que formam a maior comunidade imigrante em território luso, com mais de 600 mil residentes.
Contribuição econômica e cultural
Carreiro ressaltou que os brasileiros ocupam vagas de trabalho em diversos setores e contribuem com “milhões de euros” para a Segurança Social portuguesa. O diplomata também mencionou a presença significativa de professores, pesquisadores e artistas do Brasil, classificando o papel da comunidade como essencial para a economia e para a vida cultural do país europeu.
Diálogo sobre regras migratórias
A embaixada brasileira acompanha as novas exigências migratórias em diálogo “permanente” com Lisboa. Entre os principais pontos de atenção estão o impacto das mudanças na regularização de documentos e na obtenção de nacionalidade, tema que, segundo Carreiro, deve voltar à pauta na próxima Cimeira Luso-Brasileira, ainda sem data definida.
Educação em debate
Outro foco nas negociações bilaterais é a redução das taxas universitárias pagas por estudantes brasileiros, atualmente até dez vezes superiores às cobradas de portugueses. O embaixador defende acordos que permitam reciprocidade de custos e facilitem o reconhecimento de diplomas para docentes brasileiros que desejam lecionar em escolas portuguesas.
Combate ao racismo e à xenofobia
Governos dos dois países firmaram parceria para campanhas conjuntas contra racismo e xenofobia, reforçadas após memorando de entendimento assinado pela ministra brasileira da Igualdade Racial, Anielle Franco, em 2024. A proposta inclui eventos e publicações voltados à conscientização, com apoio de universidades, think tanks e veículos de comunicação.
Cooperação policial, saúde e habilitação
Na última cimeira, realizada em Brasília em fevereiro de 2025, foram assinados acordos que já produzem resultados, segundo Carreiro. Ele citou a operação “Renascer”, em novembro passado, que apreendeu quantidade recorde de cocaína graças à atuação conjunta da Polícia Federal brasileira e da Polícia Judiciária portuguesa. Avanços também ocorreram nas áreas de saúde, com projetos da Fiocruz e Farmanguinhos, e no reconhecimento mútuo de carteiras de habilitação, prestes a ser validado no Brasil.
Imagem: publico.pt
Para mais detalhes sobre as iniciativas econômicas entre os dois países, consulte nossa editoria de Economia.
O embaixador concluiu que a próxima Cimeira pretende avaliar o cumprimento das ações acordadas em 2023 e 2025, além de discutir ciência, tecnologia, inovação e temas comerciais.
Com informações de PÚBLICO
