Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que apura a tentativa de golpe de Estado, determinou neste sábado (29) que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente documentação detalhada sobre a saúde do réu. O pedido visa subsidiar a análise do requerimento para que a pena de 21 anos seja cumprida em regime de prisão domiciliar.
Na decisão, Moraes deu prazo de cinco dias para que sejam anexados aos autos o primeiro exame que indicou demência mista (Alzheimer e vascular) e todos os relatórios, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas emitidos desde 2018. O magistrado frisou que, até o momento, apenas resultados de 2024 constam no processo.
A defesa sustenta que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, de 78 anos, apresenta sintomas cognitivos e psiquiátricos há pelo menos seis anos. Atualmente, ele está preso em cela especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
PGR favorável, decisão depende do STF
Na sexta-feira (28), a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à conversão da pena para prisão domiciliar, mas a decisão final cabe ao Supremo Tribunal Federal. Além dos exames, Moraes solicitou comprovantes de consultas médicas e nomes dos profissionais que acompanharam Heleno ao longo do período.
O ministro também quer saber se, entre 2019 e 2022, quando o general chefiava o GSI, houve comunicação ao serviço de saúde da Presidência da República ou a outro órgão sobre eventual deterioração cognitiva.
Condenação pelos atos golpistas
Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados começaram a cumprir pena na terça-feira (25), após a Primeira Turma do STF encerrar o processo do chamado Núcleo 1 da trama que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Em 11 de setembro, eles foram condenados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, por quatro votos a um.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Todos os réus receberam penas que variam conforme a participação no esquema; a de Augusto Heleno soma 21 anos de reclusão.
Para acompanhar mais conteúdos sobre políticas públicas e finanças do país, visite nossa seção de Economia.
Com informações de Agência Brasil
