Reportagem publicada nesta sexta-feira (12) pelo The New York Times sustenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu responsabilizar judicialmente um ex-presidente por ataques à democracia, algo que, segundo o texto, as instituições norte-americanas não fizeram com Donald Trump.
Assinado pelo economista brasileiro Filipe Campante, professor da Universidade Johns Hopkins, e pelo cientista político Steven Levitsky, docente em Harvard, o artigo classifica como “histórica” a decisão que condenou Jair Bolsonaro por conspiração contra a democracia e tentativa de golpe após a derrota nas eleições de 2022.
Os autores lembram que, salvo reviravolta pouco provável em instâncias superiores, Bolsonaro pode se tornar o primeiro ex-chefe de Estado brasileiro sentenciado a cumprir pena de prisão por esse tipo de crime. O texto traça paralelo com a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, quando apoiadores de Trump reagiram à vitória de Joe Biden, sem que o ex-mandatário americano fosse julgado.
Tarifas e sanções
O New York Times relata que, ao criticar o processo, o governo dos Estados Unidos impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e aplicou sanções a autoridades, inclusive ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, com base na Lei Magnitsky Global. Segundo Campante e Levitsky, foi a primeira vez que Washington direcionou punições desse tipo a um juiz de Suprema Corte de um país democrático.
Na avaliação dos colunistas, o objetivo da Casa Branca seria pressionar o Brasil a rever sua atuação jurídica. Eles afirmam que “o governo americano está punindo os brasileiros por fazerem algo que os americanos deveriam ter feito, mas não fizeram: responsabilizar um ex-presidente por tentar anular uma eleição”.
Caminhos opostos
Ao comparar os dois países, o artigo destaca que Trump não apenas deixou de ser processado como conseguiu retornar à Casa Branca. Para os autores, os “controles constitucionais” dos EUA falharam, permitindo que o ex-mandatário, em seu segundo mandato, instrumentalizasse órgãos federais para perseguir críticos, ultrapassando limites legais.
No Brasil, afirmam, as instituições reagiram de maneira “agressiva” após a invasão de 8 de janeiro de 2023. Além da condenação criminal, lembram que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, barrando uma eventual candidatura em 2026. O ex-presidente também foi indiciado por conspiração golpista em fevereiro, o que abriu caminho para o julgamento concluído ontem.
Imagem: Alan Santos via valor.globo.com
Os autores relatam que Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente, pressionou a Casa Branca por meses em busca de apoio. Trump, que comparou o caso brasileiro a uma “caça às bruxas”, teria se mostrado receptivo aos apelos.
Campante e Levitsky encerram afirmando que, apesar de suas fragilidades, a democracia brasileira estaria hoje em situação mais saudável que a norte-americana.
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Com informações de Valor Econômico
