O Ministério da Educação inicia nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2026, o depósito da sexta parcela do programa federal Pé-de-Meia, medida que beneficia estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que mantiveram pelo menos 80% de frequência; os créditos serão efetuados até 28 de setembro, conforme o mês de nascimento de cada participante.
Calendário de pagamento e grupos contemplados
Os depósitos da sexta parcela seguem ordem escalonada por data de nascimento para evitar sobrecarga bancária. Conforme cronograma divulgado pela Caixa Econômica Federal, estudantes nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje; o ciclo prossegue diariamente até atingir os aniversariantes de novembro e dezembro no dia 28.
Em setembro de 2026, são contemplados:
- Alunos do ensino médio regular de 14 a 24 anos matriculados na rede pública e com frequência mínima de 80% no mês de referência.
- Participantes da EJA entre 19 e 24 anos, que neste período recebem a primeira parcela mensal relativa ao segundo semestre letivo.
Para permanecer na folha de pagamento, o estudante precisa:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo.
- Manter CPF regular e histórico de frequência escolar superior a 80%.
- Ser aprovado anualmente e concluir o ensino médio com certificado oficial.
- Participar do Enem no último ano letivo.
A ausência de qualquer requisito implica suspensão temporária ou exclusão definitiva do benefício.
Estrutura financeira do programa e valores disponibilizados
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia funciona como poupança educacional. O governo deposita incentivos periódicos durante a trajetória escolar e libera parte dos recursos imediatamente, enquanto outra parte fica retida para saque somente após a conclusão do ensino médio.
Ensino médio regular:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 (parcela anual)
- Incentivo Frequência: R$ 1.800 por ano (nove parcelas de R$ 200)
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano retidos até o fim do ciclo (total de R$ 3.000)
- Incentivo Enem: R$ 200 (parcela única)
Educação de Jovens e Adultos (EJA):
- Incentivo Matrícula: R$ 200 (parcela anual)
- Incentivo Frequência: até R$ 900 por semestre (quatro parcelas de R$ 225)
- Incentivo Conclusão: até R$ 3.000 retidos até a finalização do curso
- Incentivo Enem: R$ 200 (parcela única)
Considerando todos os depósitos, cada estudante pode acumular até R$ 9.200. A sexta parcela liberada agora integra o componente Incentivo Frequência, destinado a cobrir custos correntes — transporte, alimentação e material escolar — durante o semestre.
Consulta de saldo e canais de atendimento
A verificação do direito ao benefício, assim como o acompanhamento dos valores creditados, é realizada pelos seguintes meios oficiais:
- Aplicativo CAIXA Tem, na seção “Pé-de-Meia”.
- Ferramenta Consulta Pé-de-Meia no portal do Ministério da Educação.
- Aplicativo Benefícios Sociais CAIXA, disponível para Android e iOS.
- Portal Cidadão CAIXA, com acesso via login gov.br.
- Fale Conosco MEC 0800 616161 para esclarecimento de dúvidas.
O saque das parcelas de uso imediato pode ser feito em terminais de autoatendimento, agências físicas ou casas lotéricas, mediante apresentação de documento de identidade e senha cadastrada. Já os valores retidos — Incentivo Conclusão e Incentivo Enem — permanecem bloqueados até a emissão do certificado de conclusão do ensino médio.
Conclusão técnica e próximos passos
Com a liberação da sexta parcela, o Pé-de-Meia avança para a reta final do ano letivo de 2026, consolidando-se como ferramenta de combate à evasão escolar e estímulo à conclusão do ensino médio na rede pública. Os próximos depósitos mensais do componente Incentivo Frequência seguirão até dezembro, enquanto os créditos retidos serão liberados apenas após a confirmação de aprovação anual e participação no Enem. Estudantes que ainda não integram o programa têm até 7 de fevereiro de 2025 para regularizar inscrição no CadÚnico e cumprir os demais critérios, assegurando o recebimento das parcelas futuras.
