Entre 25 de maio e 1º de junho de 2026, o governo federal realiza o pagamento escalonado da terceira parcela de R$ 200 do Incentivo-Frequência do programa Pé-de-Meia para estudantes que aderiram em março; a medida faz parte da estratégia oficial de reduzir a evasão no ensino médio público por meio de depósitos mensais vinculados à assiduidade.
Como o Pé-de-Meia distribui recursos ao longo do ano letivo
Lançado para fortalecer a permanência de estudantes de baixa renda no 1º, 2º e 3º ano do ensino médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Pé-de-Meia opera como uma poupança educacional. O desenho financeiro prevê depósitos distintos:
- Incentivo-Matrícula: parcela anual única de R$ 200 creditada após confirmação da matrícula.
- Incentivo-Frequência: nove parcelas mensais de R$ 200 cada (total de R$ 1.800 por ano) condicionadas a presença mínima de 80 % nas aulas.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 por ano retidos até a conclusão do curso; valor acumulado pode chegar a R$ 3.000 ao fim do terceiro ano.
- Incentivo-Enem: parcela única de R$ 200 mediante participação no Exame Nacional do Ensino Médio no último ano letivo.
Parte dos depósitos — especificamente o Incentivo-Frequência — pode ser movimentada durante o ano, enquanto as quantias relativas à conclusão e ao ENEM ficam bloqueadas até a certificação final, garantindo um colchão financeiro para o período pós-formatura.
Calendário da terceira parcela do Incentivo-Frequência
O cronograma segue a data de nascimento do estudante. Os valores são depositados automaticamente em conta poupança social digital aberta pela Caixa Econômica Federal:
- 25 de maio – nascidos em janeiro e fevereiro
- 26 de maio – nascidos em março e abril
- 27 de maio – nascidos em maio e junho
- 28 de maio – nascidos em julho e agosto
- 29 de maio – nascidos em setembro e outubro
- 1º de junho – nascidos em novembro e dezembro
Além do ensino médio regular, estudantes da EJA recebem, no mesmo intervalo, a terceira de quatro parcelas semestrais de R$ 225, totalizando R$ 900 no primeiro semestre de 2026.
Critérios indispensáveis para recebimento
Para acessar integralmente os benefícios, o aluno precisa cumprir as seguintes condições estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC):
- Matrícula ativa no ensino médio público ou na EJA.
- Idade: 14 a 24 anos no ensino médio; 19 a 24 anos na EJA.
- Cadastro no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025, com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa.
- CPF regular.
- Frequência mínima de 80 % nas aulas a cada mês.
- Aprovação anual e participação no Enem no último ano letivo.
O descumprimento de qualquer requisito implica retenção temporária ou definitiva dos valores, conforme regras do programa.
Impacto financeiro para o estudante em 2026
Considerando todas as modalidades, o participante que mantiver assiduidade e aprovação pode acumular até R$ 9.000 durante o ciclo completo do ensino médio, distribuídos da seguinte forma:
- Incentivo-Matrícula: R$ 600 (R$ 200 anuais)
- Incentivo-Frequência: R$ 5.400 (R$ 1.800 por ano)
- Incentivo-Conclusão: R$ 3.000 (R$ 1.000 por ano, liberados ao final)
- Incentivo-Enem: R$ 200 (parcela única)
Do total, 60 % pode ser movimentado durante os estudos para despesas imediatas, enquanto 40 % fica reservado para saque somente após a conclusão, reforçando o incentivo à certificação.
Conclusão técnica
A liberação da terceira parcela do Incentivo-Frequência consolida o fluxo regular de pagamentos do Pé-de-Meia em 2026 e reforça o compromisso governamental de associar transferência de renda à permanência escolar. Os próximos repasses mensais seguirão o mesmo modelo escalonado, condicionado à comprovação de frequência. Estudantes que ainda não regularizaram cadastro no CadÚnico ou documentação têm até fevereiro de 2025 para se adequar, sob risco de exclusão dos benefícios futuros.
