Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil produziu 7,8 milhões de normas. Entre elas, algumas iniciativas chamam a atenção pela excentricidade. Veja sete projetos e leis municipais que entraram para o anedotário legislativo nacional.
Ar-condicionado em postes
Em 2023, um vereador de Fernandópolis (SP) sugeriu instalar aparelhos de ar-condicionado nos postes de energia para amenizar o calor. O parlamentar citou o Catar como inspiração e alegou que a arborização não bastava. A proposta não passou e virou motivo de piadas; meses depois, o mesmo autor apresentou a ideia de distribuir trajes com ventiladores, também sem sucesso.
Aeroporto para discos voadores
Barra do Garças (MT) aprovou em 1995 a criação de um “Discoporto” destinado a pousos de objetos voadores não identificados. O projeto foi sancionado e inaugurado em 1997, dentro do Parque Estadual Serra Azul, com réplica de nave e pinturas de extraterrestres, transformando-se em ponto turístico.
Combate a formigueiros e veto à melancia
Rio Claro (SP) tem dois casos singulares. Uma lei de 1965 determinava que proprietários eliminassem formigueiros sob pena de multa. Já em 1894, o município proibiu a venda de melancia por temor de que a fruta transmitisse febre amarela. A restrição permaneceu válida por mais de 100 anos e foi revogada apenas em 2025.
Multa por erro de português
Em 1997, Pouso Alegre (MG) fixou multa de R$ 500 para outdoors com erros de ortografia e R$ 100 para demais peças publicitárias. A norma, criada para coibir “aberrações gramaticais”, perdeu efeito em 2021.
Decreto contra chuvas
Aparecida (SP) publicou em 2007 um decreto tentando proibir enchentes e tempestades nos bairros da cidade. O texto, composto por dois artigos, nunca entrou em vigor e foi alvo de críticas em todo o país.
Proibição de morrer
Em 2005, Biritiba Mirim (SP) decretou que nenhum morador poderia falecer no município. O objetivo era pressionar autoridades a liberar a construção de um novo cemitério, já que o existente estava lotado. O alvoroço gerado acelerou a autorização do novo campo-santo, e a lei acabou revogada.
Imagem: Marcos Santos/USP Imagens via revistagalileu.globo.com
Dia do “É gol da Alemanha”
Em 2015, um vereador de Campinas (SP) propôs instituir 8 de julho como o Dia do “É gol da Alemanha”, referência à derrota de 7 a 1 da Seleção Brasileira na Copa de 2014. O autor defendia que a data servisse como lembrança da maior tragédia esportiva nacional. Diante da repercussão negativa, o projeto foi retirado.
Apesar de não avançarem ou de serem revogados, esses projetos ilustram a criatividade — e às vezes a estranheza — do processo legislativo brasileiro. Quer entender melhor como decisões públicas podem afetar o bolso do cidadão? Confira as dicas de educação financeira publicadas em nosso site.
Resumo: De postes climatizados a proibições de morte, propostas inusitadas ajudam a revelar a pluralidade de temas que chegam às Câmaras municipais. Acompanhe nossas publicações para descobrir outras curiosidades e ficar por dentro das finanças do dia a dia.
Com informações de revistagalileu.globo.com
