Lisboa, 17 de fevereiro de 2026 – O Banco de Portugal (BdP) esclareceu que os bancos não podem cobrar qualquer tarifa pela retirada de dinheiro em caixas automáticos quando a operação é feita com cartão de débito. Contudo, se o mesmo saque ocorrer usando a função crédito, o correntista pode ter de arcar com comissões e, eventualmente, juros.
Débito não gera cobrança
De acordo com o supervisor do sistema financeiro, cartões que exibem apenas as marcas MB, Visa Electron ou Maestro são classificados como exclusivamente de débito. Nesses casos, o cliente pode retirar numerário em qualquer caixa automático instalado em Portugal sem pagar taxa adicional, independentemente da rede responsável pelo equipamento.
Crédito implica comissões
Já os cartões que carregam bandeiras como Visa, Mastercard ou Amex funcionam como instrumentos de crédito. O saque nessa modalidade – conhecido como cash advance – é tratado como um empréstimo de curto prazo. Nessa operação, normalmente incidem:
- uma tarifa fixa por transação;
- uma porcentagem sobre o valor disponibilizado;
- cobrança de juros, caso o montante não seja quitado na data estipulada.
Cartões mistos exigem atenção redobrada
Os chamados cartões mistos, que reúnem simultaneamente função débito e crédito, permitem ao consumidor escolher o tipo de operação. Se o saque for efetuado no modo débito, não há custos; caso opte pela função crédito, aplicam-se as mesmas comissões e juros cobrados nos cartões puramente de crédito.
Orientação do supervisor
O BdP aconselha que, antes de assinar o contrato do cartão, o usuário confirme junto ao banco:
- quais marcas de pagamento estão presentes no plástico;
- quais funcionalidades cada marca oferece;
- todas as despesas associadas, incluindo tarifas e condições de segurança.
O regulador lembra, ainda, que os emissores devem identificar de forma clara e visível as categorias – pré-pago, débito ou crédito – e as marcas associadas ao cartão. Os custos detalhados podem ser consultados diretamente no preçário disponibilizado pelo banco ou no Portal do Cliente Bancário.
Imagem: noticiasaominuto.com
Resumo prático: se o cartão for apenas de débito, nenhum banco pode cobrar pela retirada de dinheiro em caixas eletrônicos em Portugal; se a operação for enquadrada como crédito, taxas e juros podem ser aplicados.
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Com informações de Notícias ao Minuto
