O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que pode diminuir de 27 anos para dois anos e quatro meses a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O texto recebeu 48 votos favoráveis e 25 contrários, confirmando o apoio da maioria conservadora do Congresso. Como a proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana anterior, o próximo passo é o envio ao Palácio do Planalto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a prerrogativa de sancionar ou vetar integralmente a matéria. Caso opte pelo veto, o projeto retornará ao Congresso, onde deputados e senadores poderão mantê-lo ou derrubá-lo por maioria qualificada.
Além de beneficiar Bolsonaro, o projeto prevê redução de pena para outros envolvidos nos atos de 2022. A proposta modifica critérios de cálculo de pena para crimes relacionados a atentados contra o Estado democrático de direito, considerando fatores como primariedade e cooperação processual.
Para entrar em vigor, o texto precisa ser publicado no Diário Oficial da União. Até lá, a expectativa concentra-se na decisão presidencial, que deve ocorrer dentro de 15 dias úteis a partir do recebimento da matéria.
Imagem: observador.pt
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Resumo: O Senado aprovou, por 48 a 25, projeto que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida segue para avaliação do presidente Lula, que pode sancioná-la ou vetá-la.
Com informações de Observador
