STF agenda interrogatório de deputados do PL acusados de corrupção em emendas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima quinta-feira, 28 de agosto, o interrogatório de três parlamentares do PL que viraram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa em um esquema de desvio de emendas parlamentares.

A audiência está prevista para as 9h, na sala de audiências da Primeira Turma do STF. Devem comparecer os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).

Acusações da PGR

Em abril, a Primeira Turma aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os três parlamentares. Segundo a acusação, entre janeiro e agosto de 2020, o grupo solicitou R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão. Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) sustentam a investigação.

O caso teve início após denúncia do então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Ribeiro, que afirmou ter sido ameaçado a participar do esquema e alvo de uma campanha de difamação ao se recusar.

Contexto mais amplo

O processo é o mais avançado entre dezenas de inquéritos no STF envolvendo suspeitas de uso irregular de emendas, prática que ficou conhecida como orçamento secreto. Desde 2022, o Tribunal impôs normas para dar transparência à liberação desses recursos. Na segunda-feira, 25 de agosto, o ministro Flávio Dino determinou que a PF investigue 964 emendas, aprovadas entre 2020 e 2024, que não possuem plano de trabalho registrado no sistema oficial.

Posicionamento das defesas

A defesa de Josimar Maranhãozinho classificou a denúncia como “frágil e desfundamentada”. Os advogados de Bosco Costa pediram o arquivamento, alegando falta de provas e sustento em diálogos de terceiros. Já a defesa de Pastor Gil questionou a validade das evidências, afirmando que a investigação deveria ter começado no STF, e não na Justiça Federal no Maranhão.