Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros assinaram um pacto nacional para fortalecer a prevenção e o enfrentamento ao feminicídio, crime que mata em média quatro mulheres por dia no país.
O acordo foi formalizado em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, bem como de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atuação conjunta e permanente
O documento compromete os três Poderes a trabalharem de forma coordenada e contínua. Entre as prioridades estão acelerar medidas protetivas, aperfeiçoar redes de atendimento, ampliar campanhas educativas, responsabilizar agressores e reduzir a impunidade.
Lula destacou que “a segurança de meninas e mulheres é condição necessária para a evolução da sociedade e para o pleno exercício da democracia”. Já Alcolumbre classificou o feminicídio como “uma chaga aberta” que deve ser tratada como problema de Estado, não apenas de governo.
Campanha “Todos juntos por todas”
Primeira ação do pacto, a campanha veiculará mensagens em diversos meios de comunicação para mobilizar a população no combate à violência contra a mulher. O documento também prevê iniciativas para promover igualdade de gênero, enfrentar o machismo estrutural e combater novos tipos de agressão, como a violência digital.
Números da violência
Dados oficiais mostram a dimensão do problema em 2024:
Imagem: sapo.pt
- 1.459 feminicídios, alta de 0,69% em relação a 2023 — o maior número desde o início da série histórica;
- 71.834 mulheres vítimas de estupro no ano;
- Média diária de 196 estupros em todo o país.
Com a assinatura do pacto, as autoridades afirmam que “enquanto houver violência contra as mulheres, haverá resposta firme das instituições”.
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Com informações de SAPO
