Um levantamento realizado em parceria pelo Observatório Fiscal Europeu e pela Receita Federal indica que o Brasil permanece entre as nações com maior desequilíbrio de renda no planeta. Segundo o estudo, divulgado nesta quinta-feira (29), o 1% mais rico do país concentra 27,4% de toda a renda nacional.
A disparidade é ainda mais acentuada nos estratos superiores. O grupo que representa 0,1% da população — cerca de 150 mil pessoas, com rendimento médio anual de R$ 4,6 milhões — retém 12,4% da renda total. Já o topo de 0,01%, estimado em aproximadamente 15 mil brasileiros, responde sozinho por 6,1% das maiores fortunas.
Sistema tributário considerado regressivo
O relatório também conclui que a estrutura de impostos no país é regressiva. A alíquota efetiva desembolsada por um cidadão de renda média chega a 42,5%, enquanto indivíduos com ganhos acima de US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,5 milhões) pagam, em média, 20,6%. A maior parte dos estratos de renda fica entre 45% e 50% de tributação, reflexo do peso elevado de impostos sobre consumo.
Entre os fatores apontados para essa regressividade estão a isenção de lucros e dividendos, além de deduções e incentivos empresariais que beneficiam apenas 0,001% dos contribuintes de renda mais alta.
Reforma do Imposto de Renda em debate
Os resultados foram divulgados no momento em que o governo federal trabalha para aprovar uma reforma do Imposto de Renda no Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o diagnóstico reforça a necessidade de tornar o sistema mais progressivo. “Com exceção de um grupo mais extremado de deputados e senadores, o bom senso há de prevalecer para iniciarmos uma trajetória de desenvolvimento sustentável”, declarou.
O projeto em tramitação prevê isenção para contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês. Para rendas anuais entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão, a alíquota máxima proposta é de 10%. Também está prevista taxação de 10% sobre lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil provenientes de uma mesma fonte.
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Caso seja aprovado, o governo espera reduzir a diferença entre as faixas de tributação e, assim, amenizar o quadro de desigualdade evidenciado pelo estudo.
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Com informações de CBN
