A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no Brasil passa a ser reconhecida oficialmente em todo o território português. A mudança resulta de um acordo de reciprocidade firmado entre os dois governos e publicado no início de janeiro de 2026.
Com a nova regra, turistas e residentes brasileiros em Portugal não precisam mais trocar a CNH por uma licença local para conduzir veículos no país. O documento brasileiro deve estar dentro do prazo de validade e ser apresentado junto ao passaporte.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o reconhecimento vale para todas as categorias habilitadas na CNH, respeitando os limites de idade e de classe de cada condutor. Para os cidadãos portugueses que visitarem ou residirem no Brasil, o acordo garante o mesmo direito de dirigir com a habilitação emitida em Portugal.
A equivalência entre os documentos simplifica procedimentos administrativos e reduz custos para quem precisa se deslocar entre os dois países. Antes da medida, brasileiros que ficavam mais de 185 dias em Portugal precisavam iniciar um processo de conversão ou solicitar nova licença.
Os governos informaram que as forças policiais portuguesas já foram orientadas sobre a mudança, e as autoridades de trânsito brasileiras irão oferecer suporte consular em caso de dúvidas ou perda do documento.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Para quem planeja viajar, é recomendável manter consigo a CNH original, em formato físico ou digital, e conferir se o seguro do veículo cobre motoristas estrangeiros. Mais detalhes sobre o acordo estão disponíveis nos sites oficiais do governo brasileiro e do governo português.
Quer saber como organizar sua vida financeira antes de viajar? Veja as dicas que reunimos em nossa seção de Dicas e planeje sua próxima viagem com tranquilidade.
Com informações de Agência Brasil
