O governo brasileiro deu início ao procedimento previsto na Lei de Reciprocidade para adotar medidas tarifárias contra os Estados Unidos, que recentemente impuseram sobretaxa de 50% sobre produtos nacionais. A legislação, sancionada em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autoriza o país a retaliar economicamente na mesma proporção sempre que exportações brasileiras forem prejudicadas por ações unilaterais de parceiros comerciais.
A abertura do processo foi formalizada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), colegiado que reúne dez ministérios e é responsável pela formulação da política de comércio exterior. Entre as etapas previstas está o envio de notificação oficial a Washington, informando que Brasília pretende aplicar tarifas equivalentes ao chamado “tarifaço” norte-americano.
Apoio às negociações
Falando a jornalistas no México, pouco antes de regressar ao Brasil após missão oficial, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, avaliou que a lei pode acelerar o diálogo bilateral. “Temos 201 anos de parceria e uma forte complementariedade econômica. Esperamos que a legislação nos ajude a avançar nas tratativas”, afirmou.
Setor do aço como exemplo
Alckmin destacou o intercâmbio na cadeia do aço para ilustrar a interdependência entre os dois mercados. Segundo ele, o Brasil é o terceiro maior comprador de carvão siderúrgico dos Estados Unidos, insumo usado na produção de semiprodutos de aço que, posteriormente, retornam ao mercado norte-americano para a fabricação de automóveis, aeronaves e máquinas. “Quando o comércio flui, toda a sociedade se beneficia com produtos mais acessíveis”, pontuou.
Com a abertura formal do processo, a Camex deve definir o escopo das contramedidas e o cronograma de implementação. Até lá, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento seguirão em contato com autoridades norte-americanas em busca de uma solução negociada.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
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Com informações de Agência Brasil
