Brasília – Depois de ver o Congresso Nacional derrubar um veto presidencial em matéria ambiental, o governo Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar restabelecer o dispositivo rejeitado pelos parlamentares.
O movimento repete uma estratégia já adotada em outras ocasiões na gestão Lula 3: recorrer ao Judiciário sempre que a base governista não consegue sustentação no plenário. A prática, segundo observadores do processo legislativo, reforça duas distorções institucionais. A primeira é transformar divergências inerentes ao debate parlamentar em contendas de natureza constitucional. A segunda, colocar o STF como instância derradeira para resolver impasses eminentemente políticos.
Derrota no Congresso
A votação que motivou a nova investida judicial tratou de alterações em leis ambientais. Parlamentares de diferentes partidos se uniram para derrubar o veto presidencial, impondo revés ao Palácio do Planalto. A base aliada mostrou mais uma vez dificuldades de articulação e número insuficiente para conter a maioria oposicionista.
Aposta no Judiciário
Sem os votos necessários, auxiliares de Lula confirmaram que a Advocacia-Geral da União prepara uma ação para que o STF analise a validade da decisão do Legislativo. O argumento do Executivo é de que a derrubada do veto fere preceitos constitucionais ligados à preservação ambiental.
Especialistas lembram que o peso crescente do Supremo no tabuleiro político não se deve apenas ao chamado “ativismo judicial”, mas também à incapacidade dos demais Poderes de construir consensos duradouros. Analistas veem nas sucessivas idas ao STF um sintoma da “falência da política”, expressa na dificuldade do governo de negociar e consolidar maioria.
Imagem: cnnbrasil.com.br
Tensionamento entre Poderes
A judicialização de temas legislativos tende a agravar o desequilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Ao transformar disputas parlamentares em batalhas judiciais, o governo aumenta a tensão institucional e distancia a solução de problemas considerados urgentes pela sociedade.
Para acompanhar outras pautas que cruzam política e finanças públicas, visite a seção de Economia do Capital Financeiro.
Com informações de CNN Brasil
