O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão domiciliar de dez pessoas condenadas por envolvimento na tentativa de golpe que teria sido liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi tomada após a fuga frustrada do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, capturado no Paraguai na última sexta-feira (29).
A Polícia Federal cumpriu os mandados nesta segunda-feira (1º), alcançando réus que residem no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e no Distrito Federal. Até então, os dez estavam em liberdade provisória com monitoramento eletrônico enquanto recorriam das sentenças.
Novas restrições
Além do recolhimento domiciliar 24 horas por dia, os investigados deverão:
- manter o uso de tornozeleira eletrônica;
- entregar passaportes em até 24 horas;
- ter licenças de porte de arma suspensas;
- abster-se de acessar redes sociais;
- evitar contato com outros investigados;
- restringir visitas a familiares próximos e advogados.
Fuga de Silvinei Vasques
Condenado a 24 anos e seis meses de prisão por chefiar bloqueios policiais que dificultaram o acesso de eleitores às urnas no segundo turno das eleições de 2022, Vasques rompeu a tornozeleira no dia de Natal e deixou o Brasil em um carro alugado. Ele entrou no Paraguai usando identidade de um cidadão paraguaio previamente expulso do país.
O ex-diretor foi detido no aeroporto de Assunção quando tentava embarcar para El Salvador acompanhado de um cão e provisões. Imediatamente, a Polícia Federal comunicou o STF, que reforçou as medidas contra os demais condenados para evitar novas evasões.
Contexto do caso
Os réus respondem a processos relacionados aos atos de 8 de Janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes em Brasília foram depredadas. As penas impostas variam, mas nenhuma transitou em julgado, permitindo que todos ainda recorram em liberdade — agora, sob regime domiciliar.
Segundo o despacho de Moraes, a tentativa de fuga de Vasques “demonstra risco concreto” de que outros condenados adotem a mesma conduta, justificando o endurecimento das medidas cautelares.
Imagem: sapo.pt
Todos os alvos foram notificados a comparecer às varas de execuções penais em suas cidades para instalação de novos dispositivos eletrônicos e ajuste das condições de monitoramento.
Para acompanhar mais notícias sobre o cenário político e econômico, visite a seção Economia do nosso portal.
As prisões domiciliares permanecem vigentes enquanto tramitam os recursos das defesas no STF. Qualquer descumprimento pode levar à revogação do benefício e ao envio imediato dos condenados ao sistema prisional.
Com informações de sapo.pt
